ESCRITOR FANTASMA: o doce veneno do serviço prestado exige o preço da autoria.

Roberto Tarquini é o nome do jornalista responsável pela escrita sobre a vida de Bruna Surfistinha, a biografia O Doce Veneno do Escorpião, que também foi a base para a produção do filme, de mesmo nome, estrelado por Deborah Secco.

Tarquini fechou com a Bruna um contrato de prestação de serviços com cessão de direitos autorais. Simples, certo? Não.

Para quem não sabe, um contrato de prestação de serviços com cessão de direitos autorais é algo que não só ghostwriters avençam todos os dias, mas também designers, social medias, redatores e copywriters.

Basicamente é dizer o seguinte: eu produzo esse conteúdo pra você. A mão de execução é minha, assim como a forma como a narrativa se estrutura. Mas eu cedo para você os direitos autorais. Ou seja, eu escrevo, mas não é meu. É seu.

Empresa, agência, artista ou perfil contrata para produzir esse conteúdo, que pode ser uma mídia, um vídeo de rede social ou, no caso do Tarquini, o livro biográfico de uma garota de programa que fez sucesso numa época em que, na internet, era tudo mato.

O problema — talvez — é que ele não imaginou o sucesso que faria.

Quer dizer, Bruna Surfistinha já era um nome de sucesso. Já tinha saído da bolha depois do blog, já frequentava programas de televisão. Mas o que ele não esperava é que o livro não só fosse um sucesso absoluto, como também inspiraria um filme que, ao ser consumido, geraria, em tese, royalties para a autora do livro base, no caso, Bruna Surfistinha.

Talvez por isso — não se sabe a motivação — Tarquini entrou com o pedido para ser reconhecido como autor exclusivo e, claro, ser remunerado pela publicação e venda da obra em outras línguas e países, além da adaptação para o cinema.

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ e relator do processo, foi taxativo ao dizer que Tarquini foi contratado como ghostwriter. Do bom inglês, escritor fantasma. O profissional que presta serviço de redação de textos para pessoas que desejam contar suas experiências em livro, mas não têm tempo ou talento para fazer isso.

O principal argumento foi de que Tarquini sempre teve ciência de que não seria considerado autor da obra. Apenas prestador de serviços como redator. Um profissional da comunicação.

E mais: o trabalho do redator, enquanto jornalista, foi organizar os fatos e histórias relatadas pela Bruna, subsidiadas por conteúdos do seu blog. As experiências vividas e narradas são dela.

A autoria exclusiva foi mantida no nome de Bruna Surfistinha.

E, no fim, o caso redesenha — ou pelo menos escancara — a lógica da prestação de serviços de ghostwriters em contratos com cessão de direitos autorais.

Porque, às vezes, escrever tudo não significa ser dono de nada.

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